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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:04
Condenados não conseguem anular interceptações telefônicas
As interceptações telefônicas foram realizadas no âmbito da Operação Fidúcia, que apurou esquema de desvio de verbas públicas no Paraná.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:30
Bens de envolvidos na Operação Arca de Noé ficam indisponíveis
Esquema de desvio de dinheiro, mediante pagamentos fraudados a empresas fantasmas, teria alcançado o montante de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:36
STJ confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil
A condenação se deve por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em matéria da revista Veja.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:00
Ministra Eliana Calmon está apta para julgar Operação Navalha
Operação teria promovido o desvio de recursos da União, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
Vidigal mantém prisão de prefeito condenado por desvio de verbas públicas
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou pedido de liminar em favor do político.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:22
Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar
A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.
Súmula 07/STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:05
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:31
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:49
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:10
Prefeito de município na Paraíba consegue liminar para voltar ao cargo
O prefeito é suspeito de suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos com a contratação de bandas de músicas e shows artísticos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:16
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30
Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:50
Diretor de empresa contratada com verba do BNDES responde por desvio de finalidade
Negado habeas corpus de diretor acusado de desvio de verbas do BNDES. Ministro afirma que denuncia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:30
STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função
Ministro Gilson Dipp admitiu reclamação da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro contra
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54